Inglaterra século XVIII e XIX - A Senhora dos Mares

O trecho a seguir é do capítulo 17 pertencente ao livro 1808 do autor Laurentino Gomes. Neste trecho é abordada a relação Inglaterra-Portugal-Brasil entre os séculos XVIII e XIX, dando ênfase ao apogeu do Império Britânico e seus reflexos com a abertura dos portos do Brasil.

         

Senhora dos Mares

           No dia 25 de junho de 1808, cinco meses após a assinatura da carta régia de abertura dos portos do Brasil, 113 comerciantes ingleses se reuniram numa taverna de Londres. Estavam ali a convite de D. Domingos de Sousa Coutinho, o embaixador português na Inglaterra. D. Domingos era irmão do homem forte do novo ministério organizado por D. João no Rio de Janeiro, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, futuro conde de Linhares. Três semanas antes, tinha mandado publicar nos jornais londrinos uma nota na qual exortava a se organizarem todos os homens de negócio eventualmente interessados em desbravar o até então virgem mercado brasileiro.1 As oportunidades, assegurava D. Domingos, eram enormes. O Brasil que por três séculos tinha sido uma terra misteriosa e proibida para os estrangeiros, agora se abria ao mundo. Seus portos, até então restritos aos navios de Portugal — e só de Portugal — estavam, finalmente, autorizados a receber embarcações de outros países.
          Na prática, o cenário para os ingleses era ainda melhor do que prometia o embaixador. Como a Europa estava ocupada pelos exércitos de Napoleão, naquele momento nenhum outro país europeu tinha condições de comercializar com o Brasil. Vencedora da Batalha de Trafalgar, em 1805, na qual as forças combinadas da Espanha e da França tinham sido aniquiladas pela esquadra de Lord Nelson, a Inglaterra era a única potência com livre trânsito nos mares. Era, portanto, a grande beneficiária da abertura dos portos, como se comprovaria nos meses seguintes. Para os homens de negócios reunidos na taverna de Londres, a chance era imperdível e tinha de ser aproveitada de imediato. No encontro, relatado nas páginas do Correio Braziliense, os 113 comerciantes fundaram a Sociedade dos Negociantes Ingleses que Traficam para o Brasil, sob a presidência de John Princep.2 A partir daí, os portos brasileiros se viram atulhados de produtos ingleses, numa escala nunca antes imaginada.
         Chegava de tudo. Muitas coisas eram práticas e úteis, como tecidos de algodão, cordas, pregos, martelos, serrotes, fivelas de arreios e ferragens em geral. Mas havia também excentricidades como patins de gelo e pesadas mantas de lã, que causavam espanto sob o calor úmido e abafado dos trópicos. Eram produtos que as fábricas inglesas despejavam em quantidades monumentais e a preços baixos, graças às novas técnicas de produção desenvolvidas pela Revolução Industrial do final do século XVIII. Sem acesso ao mercado europeu, devido ao bloqueio continental imposto por Napoleão, a Inglaterra os despachava para o Brasil e outros países da América do Sul, onde desembarcavam por uma pechincha e causavam sensação entre os moradores, habituados à escassez e à má qualidade dos produtos pobres e artesanais que circulavam pelas colônias americanas.
            Em 1808, a Inglaterra estava começando a estender aos quatro cantos da Terra o maior império que a humanidade tinha conhecido até então. No apogeu, durante as seis décadas de governo da rainha Vitória (1837-1901) — o mais longo reinado na história da Inglaterra —, os britânicos se orgulhavam de dizer que sob os seus domínios o Sol nunca se punha. Na sua porção mais oriental, o império começava da recém-descoberta Oceania, passava pela Ásia, pela África e pelas ilhas do Caribe, indo terminar na vastidão gelada do Canadá, que se mantivera fiel à monarquia britânica depois da independência americana. A força do comércio e dos canhões britânicos tinha subjugado uma das civilizações mais antigas, a Índia, que recuperaria sua independência apenas em meados do século XX. Fincaria ainda os pés na China milenar, onde o enclave de Hong Kong só voltaria aos chineses em 1997.
         O poder e a influência da nova potência se faziam sentir em todas as partes do planeta. Com pouco mais de um milhão de habitantes, Londres era a maior cidade do mundo.3 Suas chaminés lançavam uma nuvem de fuligem que cobria o telhado das casas. Fortunas se multiplicavam graças a invenções revolucionárias, como a locomotiva a vapor. Nesse ambiente criativo e dinâmico, as ideias circulavam livremente em contraste com o ardor patriótico, porém autoritário, da França napoleônica, onde os livros e a cultura eram submisso aos caprichos do imperador. No começo do século XIX, havia 278 jornais em circulação em Londres. Esse número incluía periódicos ingleses, como o já venerável The Times, e também uma infinidade de jornais em língua estrangeira, ali publicados para fugir à censura e à perseguição em seus países de origem, caso do brasileiro Correio Braziliense, de Hipólito da Costa. A cidade era um centro de debates, pesquisas e inovações, que atraía cientistas, pensadores, escritores e poetas. Alguns dos maiores nomes da história da literatura inglesa, como Lord Byron, Percy Shelley e Jane Austen, lá estavam, escrevendo suas obras primas. Multidões se reuniam para ouvir palestras, exposições e debates em torno de inúmeras sociedades dedicadas à pesquisa de Geografia, Astronomia, Antropologia e Geologia, entre outras áreas da ciência.4
              Como resultado da Revolução Industrial, combinada com o domínio dos oceanos e a expansão comercial, a riqueza da Inglaterra dobrou entre 1712 e 1792.5 Em menos de um século, o volume de comércio nos portos de Londres triplicou. Em 1800, o Rio Tâmisa, nas imediações da capital, era uma floresta de mastros de navios.
Todos os dias, entre 2000 e 3000 barcos mercantes estavam ancorados à espera da vez para embarcar ou descarregar suas mercadorias. Da China chegavam chá e seda. Dos Estados Unidos, tabaco, milho e trigo. Do Brasil, açúcar, madeira, café e minérios. Da África, marfim e minérios.6 Entre 1800 e 1830, o consumo de algodão pelas indústrias têxteis na região de Liverpool saltou de milhões para 220 milhões de libras, um crescimento de 44 vezes em apenas três décadas.7
              Esse volume monumental de comércio era protegido pelos 880 navios de guerra que a Marinha Real Britânica mantinha espalhados pelo mundo. Tratava-se da mais poderosa e eficiente força naval da época, 147 vezes maior do que a dos Estados Unidos recém-independentes, cuja Armada não tinha mais que seis embarcações.8 Num período de duzentos anos os ingleses tinham vencido todas as batalhas navais em que se envolveram.9 Seus navios eram equipados e organizados de forma exemplar. As tripulações eram capazes de armar e recolher as velas, carregar e disparar os canhões em menos tempo do que qualquer outra
marinha da época. Também mantinham seus navios mais limpos e bem organizados, reduzindo o perigo de doenças e epidemias a bordo.
         Em 1808, o recém-aberto mercado brasileiro tornou-se um alvo natural dos interesses dessa florescente potência mundial. Depois de escapar de Napoleão sob a proteção da Marinha britânica, D. João devia imensos favores à Inglaterra. Sua dependência em relação aos britânicos era tão grande que na etapa da viagem entre Salvador e Rio de Janeiro, confiou ao capitão James Walker, comandante do navio Bedford, 84 cofres com parte dos tesouros reais que vinha trazendo de Lisboa.10 Mais tarde, já no Rio de Janeiro, presenteou o contra-almirante Sidney Smith, comandante da esquadra britânica, com uma chácara na Praia de Santa Luzia, em agradecimento pelos serviços prestados. A propriedade incluía uma bonita casa de campo, terras e vários escravos para cultivá-las.11
             O governo inglês, obviamente, sabia o quanto a monarquia portuguesa era frágil naquele momento e como obter vantagens dessa situação. Depois de coordenar a partida de D. João para o Brasil, em 1807, Lord Strangford retornou à Inglaterra, onde permaneceu por quatro meses. Chegou ao Rio de Janeiro em 17 de abril de 1808, com instruções muito precisas a respeito do tratado que deveria negociar com a corte exilada. Essas instruções, que o historiador americano Alan K. Manchester descobriu ao pesquisar a correspondência entre Strangford e o ministro das Relações Exteriores britânico, Lord Canning, mostram que, enquanto a corte portuguesa procurava salvar a própria pele fugindo para o Rio de Janeiro, a Inglaterra tinha o pleno controle da situação e sabia exatamente o que e como negociar para assegurar seus interesses políticos e comerciais na região. Uma das instruções de, Canning a Strangford determinava a negociação de um acordo para “induzir os comerciantes britânicos a transformarem o Brasil num empório para as manufaturas destinadas ao consumo de toda a América do Sul”. O Brasil era, portanto, parte de uma estratégia comercial maior, na qual os interesses ingleses se estendiam por todo o continente.12
              O plano funcionou perfeitamente. No campo comercial, os privilégios concedidos à Inglaterra foram superiores até mesmo aos que a metrópole portuguesa teria no Brasil de D. João. A abertura dos portos, decretada ainda na Bahia, era apenas o começo. Seus benefícios seriam ampliados dois anos mais tarde por um tratado que transformou a Inglaterra em aliado preferencial nas relações comerciais da colônia convertida em sede da monarquia. Tão preferencial que, a partir de 1810, nem os portugueses conseguiam competir com os produtos ingleses. Pelo novo tratado, as taxas alfandegárias dos ingleses nos portos brasileiros foram reduzidas para apenas 15% do valor de importação, contra 16% pagos pelas mercadorias portuguesas.13 Com isso, o Brasil se tornou, do ponto de vista aduaneiro, um território livre para os produtos da Inglaterra.
         Além das vantagens comerciais, o tratado de 1810 deu aos ingleses prerrogativas especiais, que incluíam o direito entrar e sair do país quando bem entendessem, fixar residência adquirir propriedades e ter um sistema de justiça paralelo. Pelo artigo 10, de todos o mais polêmico, a Inglaterra reafirmava no Brasil um privilégio que já detinha em Portugal desde 1654: nomear magistrados especiais com a função de julgar todas as causas que envolvessem cidadãos britânicos. Os próprios ingleses residentes no país elegeriam seus juizes, que só poderiam ser destituídos pelo governo português mediante prévia aprovação do representante da Inglaterra no Brasil. Na prática, passavam a existir duas justiças no Brasil: uma para portugueses e brasileiros, outra só para ingleses, estes inalcançáveis pelas leis locais.14
              O acordo foi assinado sob a falsa aparência de reciprocidade.
Na realidade, tratava-se de coisa bem diferente. Enquanto no Brasil os ingleses tinham a prerrogativa de eleger juizes e ter tribunais especiais, esse direito não era assegurado aos portugueses residentes na Inglaterra, para os quais o contrato reconhecia apenas os benefícios da ”excelência reconhecida da Jurisprudência britânica”. Não passava, portanto, de uma concessão pura e simples ao poder da Inglaterra, que garantia a sobrevivência da monarquia portuguesa pela força de suas tropas, armas, munições e navios. “Esses benefícios eram tão grandes e essenciais que sem eles os portugueses deixariam de ser até uma nação”, escreveu Alan Manchester.18
              As consequências da abertura dos portos e do tratado de 1810 podem ser medidas em números. Em 1808 entraram no porto do Rio de Janeiro noventa navios estrangeiros, o que correspondia a 10% do total. Os outros 90% eram embarcações portuguesas. Dois anos depois, o número de navios estrangeiros tinha aumentado cinco vezes, para 422, quase todos ingleses, enquanto os portugueses haviam diminuído.19 Em 1809, um ano depois da abertura dos portos, já existiam mais de cem empresas comerciais britânicas operando no Rio.20 Em 1812, o Brasil vendeu para a Inglaterra menos de 700000 libras esterlinas em mercadorias. Na mão contrária, os ingleses exportaram para o Brasil quase três vezes mais, cerca de 2 milhões de libras esterlinas.21 As exportações britânicas para o Brasil eram 25% maiores do que todas as vendas para a Ásia e metade de tudo o que era exportado para os Estados Unidos, a ex-colônia declarada independente em 1776. Oito de cada dez libras esterlinas exportadas para a América do Sul vinham para o Brasil.22
              Mais do que o número de cargas e navios, impressionava a variedade de produtos que entravam no Brasil. “O mercado ficou inteiramente abarrotado”, registrou o mineralogista inglês John Mawe. “Tão grande e inesperado foi o fluxo de manufaturas inglesas, [...] que os aluguéis das casas para armazená-las elevaram-se vertiginosamente. A baía estava coalhada de navios, e em breve a alfândega transbordou com o volume das mercadorias. Montes de ferragens e pregos, peixe salgado, montanhas de queijos, chapéus, caixas de vidros, cerâmica, cordoalha, cerveja em barris, tintas, gomas, resinas, alcatrão tudo achava-se exposto não somente ao sol e à chuva, mas à depredação geral. [...] Espartilhos, caixões mortuários, selas e mesmo patins para gelo abarrotavam o mercado, no qual não poderiam ser vendidos e para o qual nunca deveriam ter sido enviados.”23 Outra testemunha da época, um viajante francês confirmou ter visto o desembarque de patins de gelo no Rio de Janeiro, além de outras ”esquisitas mercadorias”, que incluíam pesados cobertores de lã e fogões de calefação de cobre para aquecer a cama.24
             Eram produtos que nada tinham a ver com o clima e as necessidades locais, mas aqui chegavam praticamente sem impostos de importação e acabavam sendo adaptados a usos nunca imaginados. O mesmo viajante francês conta que os cobertores de lã foram utilizados para substituir de forma muito mais eficiente o couro de boi na lavagem do cascalho nas minas de ouro. As bacias de cobre, furadas, viraram escumadeiras gigantes nos engenhos de açúcar. Os patins de gelo se transformaram em facas e ferraduras e outros objetos metálicos. O viajante francês disse ter visto em Minas Gerais uma maçaneta de porta feita de patins.
         É um engano achar que só os ingleses se beneficiaram nessa história. Muitos brasileiros e portugueses também ficaram ricos. Alguns de maneira desonesta. Os relatos dos viajantes estão repletos de histórias de estrangeiros enganados pelos comerciantes locais, que passavam adiante produtos e mercadorias de baixa qualidade como se fossem outra coisa. “Vendiam-se turmalinas por esmeraldas, cristais por topázios, e pedras comuns e imitações de vidros por diamantes”, contou John Mawe.25 “Gamelas de latão, compradas aos ingleses, eram limadas e misturadas com o ouro (em pó) na proporção de cinco a dez por cento.” Madeiras baratas e de cor avermelhada das florestas do Rio de Janeiro eram vendidas como se fossem o valiosíssimo pau-brasil, madeira de lei cujo comércio era rigorosamente fiscalizado em Pernambuco. Era a malandragem brasileira fazendo mais uma de suas performances de gala nas páginas da história nacional.

         Aos ingleses era garantido também o direito de liberdade religiosa. Numa decisão até então inédita nos domínios de Portugal na América, os protestantes ingleses passavam a ter autorização para erguer templos religiosos, desde que essas capelas e igrejas se assemelhassem a domicílios particulares e não tocassem sinos para anunciar cultos  religiosos.15 Esse artigo do tratado enfrentou feroz oposição do núncio apostólico no Rio de Janeiro, D. Lourenço Caleppi, que chegou a ameaçar D. João de excomunhão caso aceitasse as exigências dos ingleses, cujos interesses acabaram prevalecendo. Como recompensa pela proteção que lhe fora dada pela frota inglesa na viagem ao Brasil, D. João também concedia aos britânicos o privilégio de cortar madeira nas florestas brasileiras para a construção de navios de guerra. Além disso, os navios de guerra britânicos, sem limite de número, poderiam entrar em qualquer porto dos domínios portugueses, em tempos de paz ou de guerra. Os artigos finais estipulavam que o tratado teria duração ilimitada e que as obrigações e condições expressas seriam “perpétuas e imutáveis”.16 Doze anos mais tarde, quando D. Pedro I procurou o reconhecimento da Inglaterra à independência brasileira, uma parte do preço cobrado pelo governo inglês foi a ratificação, pelo novo Estado, das cláusulas do tratado de 1810.17

NOTAS

 Capítulo 17 — A senhora dos mares

1. Alan K. Manchester, Presença inglesa no Brasil, p. 78.
2. Citado por Rubens Borba de Moraes, na apresentação de
John Luccock, Notas..., p. 8.
3. Nireu Cavalcanti, O Rio de Janeiro setecentista, p. 258.
4. Peter Ackroyd, London: the biography..., audiobook.
5. Gunther E. Ruthenberg, The Napoleonic Wars, p. 25.
6. Peter Ackroyd, London: the biography..., audiobook.
7. Jorge Caldeira, Mauá: empresário do Império, p. 160.
8. Kenneth H. Light, “Com os pés no mar”, em Revista de
História, da Biblioteca Nacional, nº 14, de novembro de 2006, p. 48-
53. A informação de que a Marinha dos Estados Unidos tinha apenas
seis navios é de Richard Zacks, The Pirate Coast, audiobook.
9. British history: empire and sea power, em www.bbc.co.uk.
10. Kenneth Light, “A viagem da família real para o Brasil”, em Tribuna de Petrópolis, novembro de 1997.
11. José Presas, Memórias secretas de D. Carlota Joaquina.
12. Alan K. Manchester, Presença inglesa no Brasil, p. 80.
13. Ibidem, p. 88.
14. Ibidem, p. 81 e 87.
15. Ibidem, p. 87.
16. Ibidem, p. 89.
17. Ibidem, p. 103.
18. Ibidem, p. 92.
19. Rubens Borba de Moraes, na apresentação de John
Luccock, Notas..., citando dados da Gazeta Extraordinária do Rio de
Janeiro de 25 de fevereiro de 1811.
20. Kirsten Schultz, Tropical Versailles, p. 210.
21. Alan K. Manchester, Presença inglesa no Brasil, p. 95.
22. Ibidem, p. 94.
23. John Mawe, Viagens ao interior do Brasil, p. 210 e
seguintes.
24. L’Empire du Brésil: souvenirs de voyage par J. J. E. Roy,
citado por Rubens Barbosa de Morais na apresentação de John
Luccock, Notas...
25. John Mawe, Viagens ao interior do Brasil, p. 218.