Moro em uma cidade do interior de São Paulo, localizada no Vale do Paraíba, uma região próspera por ficar no eixo São Paulo-Rio. Contudo, o índice de violência aqui é preocupante uma vez que estamos passando por uma onda de assaltos. Levando em conta a minha breve existência, e a minha mais breve ainda consciência quanto aos acontecimentos referentes a cidade, posso ressaltar que não é novidade os assaltos onde moro. Certamente essa realidade se assemelha a diversas cidades do Brasil afora. Esse fato nos faz questionar sobre modos de reduzir a violência, até mesmo evitá-las. Respostas imediatas levam em consideração a atuação de fatores externos, como a polícia, secretários, vereadores, prefeito etc. Respostas simplistas abrem brecha para disseminar discurso de ódio respaldado em "a opinião é minha e pronto". O que quero frisar aqui é que para amenizar a violência é necessário a entendermos primeiro, com isso quero dizer que precisamos conhecer o sistema afim de lutarmos contra ele. Muito se fala da superlotação das cadeias brasileiras, mas o que a população pede quando se está em uma onda de assaltos? Que os criminosos sejam presos, ora! E o que esse pensamento diz sobre a população? Que ela é alienada! Mesmo tendo uma ideia bem vaga de quão precária é a situação carcerária, ainda se quer que ela piore para que se tenha a ilusão de estar seguro. Já está mais que na hora de pessoas que espalham que "bandido bom é bandido morto", "tem que ir pra cadeia mesmo pra aprender" saberem que o sistema prisional brasileiro está um descaso e que enquanto assim continuar, todas as medidas que tomarem pra tentar amenizar a violência serão APENAS paliativas, ou seja, todo bendito ano os dados da violência irão se repetir e repetir sucessivamente.
Vários fatores culminaram para que chegássemos a um precário sistema prisional. Entretanto, o abandono, a falta de investimento e o descaso do poder público ao longo dos anos vieram por agravar ainda mais o caos chamado sistema prisional brasileiro.
No Brasil, a situação do sistema carcerário é tão precária que no Estado do Espírito Santo chegaram a ser utilizados contêineres como celas, tendo em vista a superpopulação do presídio. Tal fato ocorreu no município de Serra, Região Metropolitana de Vitória. A unidade prisional tinha capacidade para abrigar 144 presos, mas encontrava-se com 306 presos. Sem dúvida, os direitos e garantias individuais que o preso possui não foram respeitados. Dessa forma, os presos são literalmente tratados como objetos imprestáveis que jogamos em depósitos, isto é, em contêineres. Afinal, para parte de uma sociedade alienada, o preso não passa de "lixo humano".
A superlotação e suas nefastas consequências encontram-se visíveis a todos da sociedade, não sendo preciso ser um expert em sistema prisional para concluir o evidente déficit de vagas existentes nos estabelecimentos penais. A título de exemplo podemos destacar os dados fornecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional, que indicam um déficit de mais de 180.000 vagas em todo o País. São quase 500 mil presos no país, em um sistema prisional que só tem capacidade para 260 mil detentos
Mais em: http://revistavisaojuridica.uol.com.br/advogados-leis-jurisprudencia/59/artigo213019-1.asp
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