15 de maio de 2016

Sobre mudanças


"Não deixe o curso te definir."

"Tenha coragem de ser quem você é."

"Não tem problema experimentar."

"A gente não é unilateral, a gente é uma caixinha que transborda."


12 de maio de 2016

Não pense simplistamente


Moro em uma cidade do interior de São Paulo, localizada no Vale do Paraíba, uma região próspera por ficar no eixo São Paulo-Rio. Contudo, o índice de violência aqui é preocupante uma vez que estamos passando por uma onda de assaltos. Levando em conta a minha breve existência, e a minha mais breve ainda consciência quanto aos acontecimentos referentes a cidade, posso ressaltar que não é novidade os assaltos onde moro. Certamente essa realidade se assemelha a diversas cidades do Brasil afora. Esse fato nos faz questionar sobre modos de reduzir a violência, até mesmo evitá-las. Respostas imediatas levam em consideração a atuação de fatores externos, como a polícia, secretários, vereadores, prefeito etc. Respostas simplistas abrem brecha para disseminar discurso de ódio respaldado em "a opinião é minha e pronto". O que quero frisar aqui é que para amenizar a violência é necessário a entendermos primeiro, com isso quero dizer que precisamos conhecer o sistema afim de lutarmos contra ele. Muito se fala da superlotação das cadeias brasileiras, mas o que a população pede quando se está em uma onda de assaltos? Que os criminosos sejam presos, ora! E o que esse pensamento diz sobre a população? Que ela é alienada! Mesmo tendo uma ideia bem vaga de quão precária é a situação carcerária, ainda se quer que ela piore para que se tenha a ilusão de estar seguro. Já está  mais que na hora de pessoas que espalham que "bandido bom é bandido morto", "tem que ir pra cadeia mesmo pra aprender" saberem que o sistema prisional brasileiro está um descaso e que enquanto assim continuar, todas as medidas que tomarem pra tentar amenizar a violência serão APENAS paliativas, ou seja, todo bendito ano os dados da violência irão se repetir e repetir sucessivamente.  


Vários fatores culminaram para que chegássemos a um precário sistema prisional. Entretanto, o abandono, a falta de investimento e o descaso do poder público ao longo dos anos vieram por agravar ainda mais o caos chamado sistema prisional brasileiro. 


No Brasil, a situação do sistema carcerário é tão precária que no Estado do Espírito Santo chegaram a ser utilizados contêineres como celas, tendo em vista a superpopulação do presídio. Tal fato ocorreu no município de Serra, Região Metropolitana de Vitória. A unidade prisional tinha capacidade para abrigar 144 presos, mas encontrava-se com 306 presos. Sem dúvida, os direitos e garantias individuais que o preso possui não foram respeitados. Dessa forma, os presos são literalmente tratados como objetos imprestáveis que jogamos em depósitos, isto é, em contêineres. Afinal, para parte de uma sociedade alienada, o preso não passa de "lixo humano".

A superlotação e suas nefastas consequências encontram-se visíveis a todos da sociedade, não sendo preciso ser um expert em sistema prisional para concluir o evidente déficit de vagas existentes nos estabelecimentos penais. A título de exemplo podemos destacar os dados fornecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional, que indicam um déficit de mais de 180.000 vagas em todo o País. São quase 500 mil presos no país, em um sistema prisional que só tem capacidade para 260 mil detentos

Mais em: http://revistavisaojuridica.uol.com.br/advogados-leis-jurisprudencia/59/artigo213019-1.asp